Processo 161286/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 13:33
Autuado em 04/04/2007 13:33
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 970/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2009 Acórdão   970/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/05/2009 Acórdão   970/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FEDERICCI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2008 09:20 do Protocolo nº 613504/08, referente nova documentação.
25/06/2007 10:03 do Protocolo nº 311520/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nª 419/07-OCN-DCM.
12/06/2007 11:20 do aviso de recebimento do ofício nº 419/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 970/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6393/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2009 12:41 DP Processo em remessa externa
26/06/2009 16:33 DP  
25/05/2009 10:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2009 -
25/05/2009 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1620/2009 -
14/05/2009 17:31 S2C  
13/05/2009 18:52 DG  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:32 S2C  
08/04/2009 08:49 SAUDI  
15/12/2008 17:50 SMPjTC Parecer nº 3836/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Autarquia Municipal. Constatação de Irregularidades. Proposição de julgamento de aprovação com ressalva das contas
26/11/2008 13:11 DCM Instrução nº 5408/2008 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/01/2008 16:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6393/2008 -
19/12/2007 09:21 GCCMNS  
18/09/2007 14:20 SMPjTC Parecer nº 19994/2007 - Prestação de Contas de autarquia municipal. Constatação de irregularidades. Julgamento de desaprovação das contas
17/09/2007 15:25 GCCMNS  
04/09/2007 13:58 SMPjTC  
04/04/2007 17:14 DCM Instrução nº 1581/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2007 17:14 DCM Instrução nº 3294/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2007 13:33 DP  

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